O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Kennedy Barros, afirmou que as cidades do Piauí que gastarem com carnaval e comprometerem os serviços essenciais como saúde, educação e limpeza pública serão punidas pelo órgão. O gestor da corte de contas fez um alerta a prefeitos e secretários que possam comprometer o bom andamento das cidades com gastos excessivos na contratação de bandas nacionais, trios elétricos e estruturas para shows.
Kennedy Barros explicou quais podem ser as sanções.
“É sim, motivo de penalização e de reprovação de contas. Agora, se o gasto atende aos parâmetros orçamentários legais, dentro do limite razoável, não há por que se falar em problema. Tem que analisar aí a questão dessa contratação, a inexigibilidade para contratar um cantor de grande vulto, a inexigibilidade precisa existir, isso é bem fundamentada. Tudo tem regra, tudo tem norma. Então o que o tribunal quer não é pedir a realização de festa cultural. Gasto dessa natureza que comprometem o serviço essencial de limpeza pública, de educação, de saúde, são indevidos e podem gerar punição”, avaliou o gestor.
O presidente salientou ainda o desafio o arcabouço legal de normas existentes.
“O Tribunal editou ainda em 2024, no mês de abril ou foi em maio, uma nota técnica, explicitando o show como deve ser isso. Tem o aniversário da cidade, tem uma festa tradicional na cidade, o município pode fazer. Agora, pode fazer com a moderação que o bom senso manda, gastos com artistas afamados, com estruturas caríssimas. No momento em que o município tem calamidade pública, tem atraso de salário, educação funciona sem transporte escolar, saúde funciona sem medicamento no esporte, como pode eu priorizar uma festa nesta monta em detrimento da população e dos serviços essenciais”, finalizou.
